Os senadores aprovaram, por 41 votos a favor e 28 contra, na madrugada de
hoje, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de
royalties do pré-sal. Segundo a proposta de Pedro Simon, o valor
arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os
estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos
Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para
compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com
sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo
de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A expectativa,
agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base
aliada é que o presidente Lula vete a emenda ou que o Supremo Tribunal
Federal a considere inconstitucional.
"A expectativa é que o Lula vete, mas já vou pedir ao governador Paulo Hartung que estude
uma ação de inconstitucionalidade. O Espírito Santo deve buscar [o seu
direito] no Supremo, já que a Casa da Federação aprovou esse absurdo",
afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O líder Romero Jucá chegou a propor que o projeto sobre royalties fosse votado
no dia 9 de novembro, para afastar as discussões sobre o tema do clima
eleitoral, mas com a emenda do senador Pedro Simon, as discussões sobre
os royalties dominaram os debates durante a noite.
